O que significa a palavra prolatada?
O que significa a palavra prolatada?
Prolatado vem do verbo prolatar. O mesmo que: proferido, promulgado, pronunciado, articulado, declarado, proclamado.
O que é prolação da sentença?
Traduz-se no ato ou efeito de pronunciar determinada decisão judicial. Outro conceito para o termo ora estudado é o ato de demora ou procrastinação de um feito.
O que é prolatar jurídico?
Significado de Prolatar verbo transitivo direto [Jurídico] Declarar por escrito ou oralmente uma sentença; proferir, promulgar: o magistrado prolatou a sentença.
Como se referir a um acórdão?
O acórdão, como as demais decisões judiciais, deve apresentar o nome de seu relator, dos membros componentes do órgão julgador (câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc.), e o resultado da votação.
Qual é o significado da palavra precedida?
1. Ir adiante. 2. Estar colocado imediatamente antes.
O que significa Proferimentos?
Significado de Proferimento substantivo masculino Ação ou efeito de proferir (dizer em voz alta); pronunciamento.
Qual é a data da prolação da sentença?
A data de prolação da sentença é o marco temporal que define qual diploma legal – CPC/73 ou CPC/15 – deve ser aplicado na fixação de honorários de sucumbência quando se estiver diante de processo pendente ao tempo do advento do novel compêndio.
Quando ocorre a prolação da sentença?
O art. 456 prevê a prolação da sentença ‘desde logo ou no prazo de 10 dias’, e isso inclusive na hipótese de oferecimento de memoriais, os quais não são apresentados em audiência, mas entregues em cartório.
O que é órgão prolator?
s. m. || (jur.) promulgador (de uma lei). || Juiz que profere uma sentença.
O que quer dizer decisão exarada?
Que se entalhou, que foi alvo de marca ou de entalhe; entalhado. Aquilo que se exarou; que foi lavrado ou talhado. Etimologia (origem da palavra exarado). Particípio de exarar, do latim exarare “lavrar, escrever”.
O que significa a palavra prolatada? Prolatado vem do verbo prolatar. O mesmo que: proferido, promulgado, pronunciado, articulado, declarado, proclamado. O que é prolação da sentença? Traduz-se no ato ou efeito de pronunciar determinada decisão judicial. Outro conceito para o termo ora estudado é o ato de demora ou procrastinação de um feito. O que…